Comunicado do Núcleo Antifascista de Braga

Manifesto Anti-Racista

A palavra racismo deriva da junção da palavra raça que significa, grupo de indivíduos
com características comuns entre si e que tem origem no latim, de ratio (espécie),
com o sufixo “ismo”. Assim, racismo é uma teoria que afirma a superioridade de uma
raça em relação a outra.

O racismo é a tendência de pensamento/atitude social ou particular que dá grande
importância à noção da existência de raças humanas distintas e algumas com caráter
de superioridade sobre outras e consequente supremacia às consideradas inferiores.
As raças são diferenciadas com base em características físicas como a cor de pele e o
aspeto do cabelo.

Filosoficamente o racismo é um preconceito que surge quando um grupo social
dominante sente a necessidade de se distanciar de outro grupo, que por motivos
históricos possui outra cultura (tradições, comportamento, etc.), e que é usualmente
diferente daquele a que pertence o sujeito, e, como tal, é uma atitude subjectiva.
As pessoas que se encaixam no grupo dominante têm a tendência de elevar a sua
cultura em relação às outras, ou seja, consideram a sua cultura como a mais correta
e que deve ser seguida como modelo, sendo a mais desejável para todos e tornando
as outras, como inferiores e consequentemente despreza e humilha as diferenças
culturais, a esta postura dá-se o nome de etnocentrismo que está intimamente
ligado com o racismo.

Quando se aborda a questão do racismo, é ainda frequente escutarmos a afirmação
de que Portugal é “um país de brandos costumes”. Certas virtudes, como a “simpatia”,
a “capacidade de acolhimento” e o “espírito aventureiro”, são frequentemente
evocadas para reforçar a ideia de que a sociedade portuguesa é distinta do resto da
Europa, pelo menos da Europa Central e do Norte.

Em comparação com a maioria dos países da Europa, e mesmo em comparação com
outros países da Europa do Sul (como a Itália ou a Espanha), Portugal teve uma
apropriação lenta das questões e debates relacionados com a diversidade cultural. O
longo império português e a ditadura fascista de Salazar, através dos quais se veio a
construir uma visão homogeneizadora da sociedade portuguesa, são geralmente
apontados como tendo atrasado o debate político e a reflexão de Portugal sobre a
sua condição pós-colonial. No entanto, a maioria das abordagens políticas e também
académicas neste âmbito revela uma certa amnésia histórica, tendendo a simplificar
uma realidade social que é muito mais complexa.

Em Portugal, o racismo configura um crime conforme o código penal português. No
entanto, os relatórios e as estatísticas acerca da discriminação racial são escassos,
apesar de haver registo de alguns casos de violência na história recente do país.
Segundo um estudo, os negros, os brasileiros e os ciganos são as maiores vítimas
do racismo em Portugal.

Os brasileiros são a nacionalidade que mais reclama de discriminação em Portugal.
Segundo pesquisa de 2009, 44% dos 64 mil brasileiros que residiam legalmente em
Portugal teriam sofrido algum tipo de discriminação nos últimos 12 meses.

O racismo contra brasileiros em Portugal não é diretamente ligado à cor da pele ou à
etnia, pois os estereótipos atingem inclusive quem é filho de português. Há, portanto,
um processo de "racialização" do brasileiro em Portugal, não ligado à ideia de cor da
pele ou ancestralidade, mas à da nacionalidade, no qual a mulher brasileira é vista
como uma prostituta e o homem brasileiro como um ladrão.

Os africanos de países de língua portuguesa, ao lado dos brasileiros, são os que mais
se sentem discriminados em Portugal. Mais do que a nacionalidade, é a cor da pele
dos africanos o principal componente para a discriminação. Segundo a ONU, há um
racismo "subtil" em Portugal. Os africanos e descendentes encontram-se
subrepresentados nos processos de tomada de decisão política e institucional. O seu
acesso à educação, aos serviços públicos e ao emprego é limitado. Segundo o
relatório, os negros em Portugal não são reconhecidos como portugueses, mas como
imigrantes. Uma das críticas da ONU reside no facto de que, em Portugal, a história
do passado colonial é contada de forma "inexata" nas escolas e tem-se a ideia de que
"o racismo não é um problema em Portugal".

Estão também amplamente documentadas práticas racistas de lojistas e proprietários
do pequeno comércio em relação a indivíduos de etnia cigana. Segundo os
antropólogos José Bastos, Susana Bastos e Fátima Morão, "os ciganos portugueses
permanecem com a mais grave e escandalosa de todas as situações de racismo e
xenofobia". De acordo com o antropólogo José Pereira Bastos, "mais de 80% dos
portugueses têm atitudes racistas com ciganos" sendo particularmente associados à
criminalidade em Portugal.

Não podemos esquecer o Alcindo Monteiro, morto por um grupo de neo-nazis em
1995. Que segundo Comissão da Igualdade e Contra a Discriminação Racial existem,
entre 2005-15, 89 queixas contra forças de segurança. O mais recente caso de Nicol
Quinayas não é um acto isolado, temos de acabar com o racismo na nossa sociedade!

Não passarão!
Todos iguais, todos iguais!

Núcleo Antifascista de Braga

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